Convocação para Audiência Pública na ALEPE, referente ao aumento do ICMS (Fonte: Fecomércio / PE).

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os Presidentes da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Deputado Waldemar Borges, da Comissão Finanças, Orçamento e Tributação, Deputado Clodoaldo Magalhães e da Comissão de Administração Pública, Deputado Lucas Ramos, convocam, nos termos do art. 93, IV, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, os membros desta Comissão e demais Deputados da Casa para se fazerem presentes à Audiência Pública, a ser realizada às 17h (dezessete horas), do dia 19 (dezenove) de novembro do corrente ano, no Auditório Ênio Guerra, situado à Rua da União n° 439, Anexo I, Boa Vista, Recife/PE, a fim de tratar, juntamente com o Secretário da Fazenda do Estado, em exercício, Sr. Bernardo D’ Almeida, dos Projetos de Lei encaminhados pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e que abordam Matéria Tributária.

Recife, 14 de novembro de 2018.

 
DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PRESIDENTE

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA


Fonte: Fecomércio/PE | 16 de novembro de 2018.