NOTA TÉCNICA ALOSHOP

Prezado lojistas,

A reabertura das lojas dos shoppings em 22.06.2020, excetuando alimentação e lazer, foi obtida com muito esforço e empenho do comitê de crise das associações de lojistas de shoppings, junto ao Governo do Estado de Pernambuco, e várias entidades de classes, mas entendemos que, a curto prazo, não representa uma retomada de plena normalidade, pois os lojistas já enfrentam baixos níveis de vendas, fluxo de clientes e sem qualquer lucro. A realidade é que estes lojistas já atravessam uma dura situação de dificuldades e sem previsão de melhorias para os próximos meses.

A maioria dos shoppings já enviou os boletos de pagamento, referente aos 08 dias de funcionamento em junho de 2020. Para muitos lojistas foi algo inesperado, já que durante estes dias não houve vendas que justificasse uma cobrança de alugueis, mesmo com os descontos apresentados. E isto, causará um impacto no cumprimento deste e dos outros compromissos, neste importante momento de reestruturação, causado pela realidade atual de mercado.

Mediante a atual situação de redução natural de faturamento e fluxo, além de todos os custos envolvidos para o funcionamento pelos próximos meses, sugerimos que aqueles lojistas que foram impactados pela crise, procurem as administradoras de shoppings e relatem as suas situações, por escrito, e peçam a compreensão de uma negociação justa, para que possam administrar as suas atividades e manter o negócio ativo. Esta pratica acontece com os vários lojistas dos shoppings em outros estados.

Para o futuro e, em virtude das dificuldades que enfrentarão nos próximos meses, sugerimos que, também enviem as administradoras um pleito em relação ao item aluguel e que seja aplicado apenas a “cobrança do aluguel percentual (%)”, conforme estabelecido no contrato de locação, especialmente para os meses de julho até dezembro de 2020, além de isenção do aluguel em dobro, considerando que estamos numa situação emergencial e temporária, além de ressaltar o período de ”estado de emergência” estabelecido pelo Governo Federal, como também  apostando que, após o período temporário, teremos um equilíbrio da Pandemia Covid-19, o retorno da normalidade do fluxo de cliente e das vendas dos lojistas em shopping.

Portanto, a orientação dos vários advogados, é que deve prevalecer a negociação exaustiva entre as partes, a boa-fé contratual, o princípio da preservação dos contratos e, porque não, o senso de solidariedade, para que o arbitramento judicial do valor da locação ou a resolução dos contratos se torne a última e irremediável alternativa.

Atenciosamente,

Diretoria Aloshop

Recife, 03 de julho de 2020.